Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Ata da 17ª Reunião Extraordinária de 26.11.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/12/2021 12h48
• Projeto de Lei Nº 044/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências”; • Projeto de Lei Nº 045/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº 046/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e adota outras providências”;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Ata da 11ª Reunião Ordinária de 07.08.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/08/2023 13h44
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº022/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2019 e da Lei Federal Nº23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica”; Projeto de Lei Nº023/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências”; Requerimento Nº008/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº001/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Moção de Aplausos- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
LEI Nº 1379.2012 (26).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2016 13h14
Localizado em Leis / … / Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Decreto Legislativo 2014 e 2015 / Decreto Legislativo 2015
LEI Nº 1379.2012 (25).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2016 13h14
Localizado em Leis / … / Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Decreto Legislativo 2014 e 2015 / Decreto Legislativo 2015
LEI Nº 1379.2012 (24).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2016 13h14
Localizado em Leis / … / Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Decreto Legislativo 2014 e 2015 / Decreto Legislativo 2015
LEI Nº 1379.2012 (23).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2016 13h13
Localizado em Leis / … / Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Decreto Legislativo 2014 e 2015 / Decreto Legislativo 2015
LEI Nº 1379.2012 (22).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2016 13h13
Localizado em Leis / … / Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Decreto Legislativo 2014 e 2015 / Decreto Legislativo 2015
LEI Nº 1379.2012 (21).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2016 13h13
Localizado em Leis / … / Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Decreto Legislativo 2014 e 2015 / Decreto Legislativo 2015
LEI Nº 1379.2012 (20).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2016 13h13
Localizado em Leis / … / Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Decreto Legislativo 2014 e 2015 / Decreto Legislativo 2015
LEI Nº 1379.2012 (19).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2016 13h13
Localizado em Leis / … / Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Decreto Legislativo 2014 e 2015 / Decreto Legislativo 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 239

Resultado da busca por lei