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Arquivo Calendário de Reuniões Ordinárias de 2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/01/2025 09h36
Calendário de Reuniões Ordinárias de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Calendário das Reuniões da Câmara
CERTIDÃO- Declara a inconstitucionalidade integral do texto da Lei Municipal 1617/2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG publicado 14/03/2022
Arquivo Código de Obras Municipal
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/06/2021 10h26
Lei 299.1969
Localizado em Leis / Código de Obras Municipal- Lei 299/1969
Código de Obras Municipal- Lei 299/1969
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG publicado 02/06/2021 última modificação 02/02/2022 15h24
Lei 299.1969
Localizado em Leis
Código de Posturas Municipal- Lei 301/1968
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG publicado 02/02/2022 última modificação 02/02/2022 15h23
Código de Posturas Municipal
Localizado em Leis
Arquivo Código de Posturas Municipal-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/02/2022 15h22
Lei 301.1968
Localizado em Leis / Código de Posturas Municipal- Lei 301/1968
Arquivo CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 04/09/2020 08h12
Localizado em Leis / Código Tributário Municipal
Arquivo Octet Stream Contrato 007/2024 - Processo de Licitação N. 008/2024 - Dispensa Eletrônica 002/2024 para a contratação de empresa especializada em montagem, locação de equipamentos, ornamentação, cerimonial, locução e prestação de serviços para realização de cerimônia,
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 11/12/2024 14h10
Contrato 007/2024 - Processo de Licitação N. 008/2024 - Dispensa Eletrônica 002/2024 para a contratação de empresa especializada em montagem, locação de equipamentos, ornamentação, cerimonial, locução e prestação de serviços para realização de cerimônia, consistente na sessão solene de posse dos eleitos aos cargos políticos do Município de Senhora dos Remédios, a fim de se obter o preço médio estimado da contratação e, então, proceder ao devido processo licitatório ou de dispensa de licitação, conforme o caso, para posterior contratação.
Localizado em Transparência / / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2024
Arquivo Octet Stream Contrato Administrativo 005.2022– Processo Licitatório Nº 007.2022- Pregão Presencial Nº 003.2022-Aquisição de móveis planejados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 19/08/2022 14h26
Pregão Presencial 003.2022– Processo Licitatório Nº 007/2022- Aquisição de móveis planejados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2022
Arquivo Contrato Administrativo 004.2022 referente ao Processo Licitatório 009.2022- Inexigibilidade de Licitação 001.2022- Serviços Postais
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 03/06/2022 14h35
contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para prestação de serviços postais, dentre eles, carta comercial, serviços telemáticos, encomendas nacionais – ENC. 2.0, mala direta postal básica, mala direta postal domiciliária, aquisição de produtos, correios online, certificação digital, caixa postal, serviço de pré-postagem e recarga, com fulcro no artigo 25, I da Lei n. 8.666/93, artigo 21, X da CR e artigos 7º, 8º e 9º da Lei n. 6.538/78.
Localizado em Transparência / / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2022