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• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022” • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;

Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno; Subemenda Nº001/2022 a Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei 079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno. Em seguida o Presidente pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Emenda Impositiva Nº001/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº002/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº003/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº004/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº005/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº006/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº007/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº008/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº009/2022- Rubens Rewerton de Souza; Emenda Impositiva Nº010/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº011/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº012/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº013/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº014/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº015/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº016/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emenda Impositiva Nº017/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.

Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº047/2021- Executivo Municipal- “Fica autorizado a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$117.500,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº048/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº049/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$12.600,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº050/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$25.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº051/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº052/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.540,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº053/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$277.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de “PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO MILAGRES BELO” e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Centro de Apoio ao Cidadão – “PROFESSOR JOSÉ MIGUEL FILHO” e dá outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Projeto de Lei Nº054/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Requerimento Nº006/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Requerimento Nº007/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Indicação Nº016/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Moção de aplauso Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo; Calendário Reuniões Ordinárias 2022; Ofício Nº002/2021- Autoria Rubens Rewerton de Souza.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 091/2022- Luiz Alípio da Silva- “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remediense de Apoio a Cidade ao Campo e dá outras providências; Projeto de Lei Nº095/2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1642/2021 e contém outras providências”.

Leitura das proposições: Projeto de Lei Nº047/2021- Executivo Municipal- “Fica autorizado a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$117.500,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº048/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº049/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$12.600,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº050/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$25.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº051/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº052/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.540,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº053/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$277.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de “PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO MILAGRES BELO” e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Centro de Apoio ao Cidadão – “PROFESSOR JOSÉ MIGUEL FILHO” e dá outras providências”.

Presidente fez a reapresentação da proposição: Projeto de Lei 079.2022- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2023”.

Reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº054/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”.

Ata da Sessão da Sessão Eletrônica- Processo de Licitação n. 005/2024- Pregão Eletrônico n. 003/2024- Pregão Eletrônico para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de disponibilização de circuito de acesso à internet para a sede da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e sede do Centro de Apoio ao Cidadão- CAC, sob critério de menor preço por item.

Ata da Sessão do Pregão Eletrônico 001.2024 – Registro de Preços N.º 001.2024 para futura e eventual aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de consumo em geral, visando atender às necessidades diárias da Câmara Municipal.

Ata da Sessão Eletrônica - Processo de Licitação N. 008/2024 - Dispensa Eletrônica 002/2024 para a contratação de empresa especializada em montagem, locação de equipamentos, ornamentação, cerimonial, locução e prestação de serviços para realização de cerimônia, consistente na sessão solene de posse dos eleitos aos cargos políticos do Município de Senhora dos Remédios, a fim de se obter o preço médio estimado da contratação e, então, proceder ao devido processo licitatório ou de dispensa de licitação, conforme o caso, para posterior contratação.