Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Convocação para a 11ª Reunião Extraordinária de 2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 30/06/2022 09h13
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo Octet Stream Pauta 22ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 22/12/2021 16h28
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Extraordinárias 2021
Arquivo Ata da 20ª Reunião Ordinária de 18.12.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 01/03/2024 15h12
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das correspondências. Em seguida o Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº042/2023- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1732, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº043/2023- Executivo Municipal- “Alterar o Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº1729 de 26/12/2022 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2023- Legislativo Municipal- “Concede licença sem remuneração ao Vereador Rubens Rewerton de Souza, para tratar de interesses particulares, e dá outras providências”; Emendas Impositivas Nº001 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Emendas Impositivas Nº003 e Nº004/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Emendas Impositivas Nº005 e Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Emendas Impositivas Nº007 e Nº008/2023- Autoria Adenílson Francisco Mateus; Emendas Impositivas Nº009 e Nº010/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Emendas Impositivas Nº011 e Nº012/2023- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emendas Impositivas Nº013 e Nº014/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Emendas Impositivas Nº015 e Nº016/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Emendas Impositivas Nº017 e Nº018/2023- Autoria Marcela Moreira Scaldini. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2023- Ocimar Cândido de Souza – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Célio Ferreira da Silva; Projeto de Decreto Legislativo Nº002/2023- Marcos Roberto Milagres de Assis – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Éder Ângelo dos Santos; Projeto de Decreto Legislativo Nº003/2023- Renato Jovelino de Oliveira – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Luiz Emanuel Orione Dias; Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2023- Alberto Magno de Araújo – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Nilton César Quirino; Projeto de Decreto Legislativo Nº005/2023- Rubens Rewerton de Souza – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Vossa Eminência Reverendíssima Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis; Requerimento de licença Nº001/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Moção de aplausos- Rubens Rewerton de Souza. Encerrada a primeira parte, o Presidente concedeu cinco minutos de intervalo.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Arquivo PAUTA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 22/05/2023 10h12
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2023 / Pautas Ordinárias
Arquivo PAUTA- 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 15/09/2021 15h11
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Extraordinárias 2021
Arquivo Octet Stream Pauta 24ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 22/12/2021 16h26
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Extraordinárias 2021
Arquivo PAUTA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 16.09.2019
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/09/2019 10h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2019
Arquivo Ata da 6ª Reunião Ordinária de 15.04.2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 11/06/2024 10h21
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 - Osmana Rodrigues de Souza Pereira – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios ao Sr. Gildo Eiji Saito”; Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Marcela Moreira Scaldini – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios ao Sr. Welington Luiz Alves”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº008/2024- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”; Indicações Nº003 e Nº004/2024- Autoria José Roberto da Costa; Indicações Nº001 e Nº002/2024- Autoria Alberto Magno de Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
Arquivo PDF document PL 18.2024- Fundo Municipal de Cultura – FMC..pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/07/2024 11h09
Localizado em Transparência / Arquivos Públicos das Reuniões da Câmara Municipal a partir de Julho de 2023
Arquivo Ata da 14ª Reunião Extraordinária de17.09.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/09/2021 09h53
Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021