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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
03/05/2016
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última modificação
28/02/2019 09h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Lei 1701.2022- "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 465.599,84 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) e adota outras providências."
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
18/08/2022 15h24
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 465.599,84 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) e adota outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis - 2022
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Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 05.08.2022
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
05/08/2022 13h40
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – Duração 1 (uma) hora
Reapresentação das Proposições:
• Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2. 070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais) e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.
• SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA – Duração 2h30 (Duas horas e trinta minutos) - Discussão e votação dos Projetos e proposições.
• Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2. 070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais) e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Extraordinárias
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Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
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Lei 1628.2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pública a comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
29/11/2021 11h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pública a comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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Leis - 2021
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Pauta da 3ª Reunião Extraordinária De 2019
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
01/04/2019 13h30
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Processo Legislativo
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Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
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Pautas 2019
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Ata da 8ª Reunião Ordinária de 22.05.2023
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
13/06/2023 13h45
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta o pagamento de 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta a Lei Nacional Nº14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios”. Logo após pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Resolução Nº004/2023- Legislativo Municipal- “Aprova o plano de integridade da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº017/2023- Luíz Alípio da Silva- “Dispõe sobre a sinalização de trânsito e colocação de placa de identificação em perímetro urbano descrito em croqui e dá outras providências”; Requerimentos Nº001/2023 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Requerimento Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº001/2023 - Autoria Renato Jovelino e outros; Indicação Nº003/2023- Autoria Renato Jovelino; Indicações Nº001 e Nº002/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº006/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Indicações Nº001/2023 e Nº002/2023 – Autoria Ocimar Cândido de Souza.
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Atas das Reuniões Ordinárias 2023
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Edital de Convocação para a 5ª Reunião Extraordinária de 2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
29/11/2021 12h03
PL 019.2021. Projeto de Resolução 002.2021, PL 020.2021, Indicações 001.2021, 003.2021, 004.2021, 005.2021, 001.2021, 002.2021, 003.2021, 004.2021, 008.2021
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Processo Legislativo
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Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
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PAUTA- 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
16/06/2023 15h31
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Processo Legislativo
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…
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Pautas 2023
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Pautas Extraordinárias
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Ata da 7ª Reunião Ordinária de 19.04.2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
31/05/2021 11h50
Discussão e votação dos Projetos e proposições:
• Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
• Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”.
• Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”.
• Indicações Nº009, Nº010, Nº011, Nº012 e Nº013/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira.
• Indicações Nº002 e Nº03/2021- Autoria do vereador Rubens Rewerton de Souza;
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Atas das Reuniões Ordinárias 2021
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PAUTA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
20/09/2024 14h40
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Processo Legislativo
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Pautas 2024
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Pautas Reuniões Ordinárias
