Câmara Municipal de Senhora dos Remédios
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Lei
1754.2023- Insitui complementação salarial resultante da difrença remuneratória do piso salarial nacional da enfremagem
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
06/11/2023 22h03
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1755.2023- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$300.000,00 e adota outras providências
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
06/11/2023 22h02
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1756.2023- Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
06/11/2023 22h03
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1757.2023 - Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na
Lei
Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2019 e da
Lei
Estadual Nº23.959, de 27 de setembro de 2021.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
06/11/2023 22h06
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1758.2023 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
07/11/2023 12h39
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1759.2023 - Altera o artigo 56 da
Lei
Nº621/1984 para definir as condições de transferências dos Servidores Públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
17/11/2023 12h24
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1760.2023 - Altera a estrutura do cargo que menciona e contém outras providências
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
23/11/2023 14h46
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1761.2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da
Lei
nº1748.2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
18/12/2023 12h05
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1762.2023 - Autoriza abertura de Credito Suplementar no valor de R$740.000,00 e adota outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
18/12/2023 12h05
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
Lei
1763.2023 - Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
21/12/2023 11h17
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Municipais
/
Lei
s - 2023
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