Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei 1487.2017- Autoriza a concessão de revisão geral e aumento real a serem aplicados nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências. aplicados nos vencimentos dos servidores: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h02
Revisão geral e aumento real a serem aplicados nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 21.09.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2023 13h16
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº027/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 3º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Lei 1613.2021- Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h34
Adquirir vacinas e outros ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Lei 1575.2020- Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Senhora dos Remédios o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Internacional dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM) e contém outras providênci: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h01
ARIS-ZM
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
PAUTA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/06/2024 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2024 / Pautas Reuniões Ordinárias
Lei 1703.2022- "Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências".: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/08/2022 15h27
"Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
6º Edital de Convocação para 9ª Reunião Extraordinária de 2023.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/06/2023 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Lei 1508.2017- Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h54
Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Resolução Nº002.2023- Regulamenta a Lei Municipal Nº14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2023 10h18
Localizado em Leis / Resoluções
Lei 1563.2019- Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 40ª Exposição Agropecuária e do 41º Encontro de Carros de Boi e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h01
Concessão de Prêmios por ocasião da 40ª Exposição Agropecuária e do 41º Encontro de Carros de Boi
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 239