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• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;

Presidente fez a reapresentação da proposição: Projeto de Lei 084.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e adota outras providências”. Logo após o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Projeto de Lei 085.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$310.000,00 e adota outras providências”.

Projeto de Lei Nº 044/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 045/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 046/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e adota outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº008/2021- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Requerimento Nº004/2021. Leitura das proposições: Indicação Nº021/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 090/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 2º Festival Gastronômico de Senhora dos Remédios e contém outras providências. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 092/2022- Mesa Diretora- “Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências; Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicações Nº009, Nº010 e Nº011/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicações Nº006 e Nº007/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº029/2023. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº039/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº040/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº041/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências”; Indicação Nº008/2023- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Indicação Nº008/2023 - Autoria Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº012/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza.

• Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;

reapresentação das proposições: Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022”.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Impositiva Nº001/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº002/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº003/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº004/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº005/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº006/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº007/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº008/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº009/2022- Rubens Rewerton de Souza; Emenda Impositiva Nº010/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº011/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº012/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº013/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº014/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº015/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº016/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emenda Impositiva Nº017/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição: Projeto de Lei Nº095/2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1642/2021 e contém outras providências”.

Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das correspondências. Em seguida o Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº042/2023- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1732, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº043/2023- Executivo Municipal- “Alterar o Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº1729 de 26/12/2022 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2023- Legislativo Municipal- “Concede licença sem remuneração ao Vereador Rubens Rewerton de Souza, para tratar de interesses particulares, e dá outras providências”; Emendas Impositivas Nº001 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Emendas Impositivas Nº003 e Nº004/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Emendas Impositivas Nº005 e Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Emendas Impositivas Nº007 e Nº008/2023- Autoria Adenílson Francisco Mateus; Emendas Impositivas Nº009 e Nº010/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Emendas Impositivas Nº011 e Nº012/2023- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emendas Impositivas Nº013 e Nº014/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Emendas Impositivas Nº015 e Nº016/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Emendas Impositivas Nº017 e Nº018/2023- Autoria Marcela Moreira Scaldini. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2023- Ocimar Cândido de Souza – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Célio Ferreira da Silva; Projeto de Decreto Legislativo Nº002/2023- Marcos Roberto Milagres de Assis – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Éder Ângelo dos Santos; Projeto de Decreto Legislativo Nº003/2023- Renato Jovelino de Oliveira – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Luiz Emanuel Orione Dias; Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2023- Alberto Magno de Araújo – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Nilton César Quirino; Projeto de Decreto Legislativo Nº005/2023- Rubens Rewerton de Souza – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Vossa Eminência Reverendíssima Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis; Requerimento de licença Nº001/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Moção de aplausos- Rubens Rewerton de Souza. Encerrada a primeira parte, o Presidente concedeu cinco minutos de intervalo.