Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 18.04.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/05/2022 11h23
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 040.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 041.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.409,26 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 042.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.526,75 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 043.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. Logo após a apresentação das proposições, o Presidente colocou em votação simbólica o pedido de urgência do Projeto de Lei Nº042/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Lei 1785.2024- Institui o Conselho Municipal de Política e dá outras providências.": por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h42
Lei 1785.2024- Institui o Conselho Municipal de Política e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Edital de Convocação para a 13ª Reunião Extraordinária de 2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h50
Pl 033.2021, Pl 034.2021, PL 035.2021, PL 036.2021, PL 037.2021 e Decreto Legislativo 001.2021
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Lei 1616.2021- Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2021 11h46
Revoga a Lei 1593.2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
4º Edital de convocação para a 4ª Reunião Extraordinária de 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/04/2023 14h31
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Lei 1780.2024- "Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências.": por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h34
Lei 1780.2024- "Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências." (Associação Remediense Comunitária de Comunicação).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Ata da 19ª Reunião Ordinária de 04.12.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/12/2023 12h26
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº029/2023. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº039/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº040/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº041/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências”; Indicação Nº008/2023- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Indicação Nº008/2023 - Autoria Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº012/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Lei 1388.2013- Dispõe sobre a garantia de acesso à informação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h40
Acesso a informação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Ata da 10ª Reunião Ordinária de 07.06.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h44
• Projeto de Lei Nº 021/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências” • Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
PAUTA- 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/09/2023 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 239

Resultado da busca por lei