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Câmara Municipal de Senhora dos Remédios
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Lei 1472.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 11h44
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2016
Lei 1441.2015- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 10h01
Política Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2015
Lei Nº028/1956- Dispõe sobre prorrogação para recebimento sem multa do imposto predial e taxas, até 31 de março de 1956
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/03/2019 10h24
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1955 a 1961
/
Leis 1956
Lei Nº022/1955- Dispõe sobre a compra de uma casa do Sr. Tiburcio Dimas da Paixão, localizada na Praça da Matriz
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/03/2019 09h58
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1955 a 1961
/
Leis 1955
lei 134/1961- Abre crédito especial de CR$39.160,00 para aquisição de aparelhamento para o serviço de águas e esgotos
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
28/06/2019 16h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1955 a 1961
/
Leis 1961
Lei Nº037/1956- Dispõe sobre reforma da rede de luz e abre crédito especial de Cr$20.000,00 (vinte mil cruzeiros)
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/03/2019 11h07
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1955 a 1961
/
Leis 1956
PAUTA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
16/08/2024 15h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas 2024
/
Pautas Reuniões Ordinárias
Lei 1708.2022- "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 878.376,98 e adota outras providências."
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
23/08/2022 09h27
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 878.376,98 e adota outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis - 2022
Lei 1707.2022- "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 399.934,66 e adota outras providências".
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
18/08/2022 15h31
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 399.934,66 e adota outras providências".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis - 2022
Lei 1706.2022- " Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 e adota outras providências."
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
18/08/2022 15h30
" Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 e adota outras providências."
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis - 2022
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