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Arquivo Lei 1634.2021- Revoga o artigo da Lei Municipal 1619/2021 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/10/2021 15h56
Extingue cargos de provimento comissionado no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal: Coordenador de Serviços Coordenador Técnico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo LEI 1635.2021- Cria o cargo de provimento em comissão que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/10/2021 15h54
Cria 2 Cargos de assessores na Câmara Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1636.2021- Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/10/2021 15h51
Institui a Carteira de Identificação do Autista- (CIA) destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1637.2021- Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Senhora doa Remédios e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/11/2021 09h25
Política de Assistência Social do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1638.2021- Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/11/2021 17h09
Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1639.2021- Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de Gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/12/2021 11h01
Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de Gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1640.2021- Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/12/2021 11h02
Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1641.2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/12/2021 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1642.2021- Estima a Receita e Fixa a despesa para 2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/12/2021 12h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Lei 1642.2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 25/01/2022 — última modificação 27/01/2022 11h14
LOA para 2022
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
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