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Arquivo Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 17.05.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h51
Discussão e votação das proposições: Veto Integral ao Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo 2º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de fornecimento de internet- Dispensa de Licitação art. 24, II da lei 8.666/93- 2019
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/01/2020 10h42
Localizado em Transparência / … / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2019
Arquivo Lei 1636.2021- Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/10/2021 15h51
Institui a Carteira de Identificação do Autista- (CIA) destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1416.2014- Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h36
Doação de imóvel ao Estado de MG para construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Padre Egydio Reis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo Lei Complementar 002.2022- " Cria a função pública que menciona e contém outras providências."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/05/2023 14h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Lei 1537.2018- Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes- CISALV e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h36
Consórcio CISALV
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo object code Lei 1474.2016- Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providênicias.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h49
instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo lei 119/1960- Autoriza a Prefeitura a assinar contrato com a Central Elétrica de Minas Gerais, S.A. (CEMIG)
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 15h09
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1960
Arquivo Lei Nº015/1955- Fica o Poder Executivo autorizado a alargar a Rua do Campestre, desde o largo das Cavalhadas
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h41
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei 1631.2021- Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h29
Adicional de 20% (vinte por cento) calculados sobre o vencimento básico de cada cargo em virtude do enfrentamento à pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
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