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Arquivo Lei 1624.2021- Dispõe sobre o programa wi-fi comunitário Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 10h06
Dispõe sobre o programa wi-fi comunitário Senhora dos Remédios.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1625.2021- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h42
Crédito no valor de R$ 430.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1626.2021- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h42
Crédito Suplementar de R$ 204.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1627.2021- Autoriza a Concessão de Prêmios para o 1º Torneio Leiteiro a nível de curral
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h43
Autoriza a Concessão de Prêmios para o 1º Torneio Leiteiro a nível de curral
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1628.2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pública a comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pública a comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1629.2021- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h31
Excesso de arrecadação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1630.2021- Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h31
Para a construção de abrigo de idosos e necessitados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1631.2021- Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h29
Adicional de 20% (vinte por cento) calculados sobre o vencimento básico de cada cargo em virtude do enfrentamento à pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1632.2021- Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/09/2021 14h05
Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1633.2021- Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/09/2021 14h06
Reformas na Matriz de Nossa Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
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