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Arquivo image/x-icon Lei 1578.2020- Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h03
Permissão de uso à Associação Remediense Comunitária de Comunicação- Estádio Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei 1579.2020- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h04
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1580.2020- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h04
Revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1581.2020- Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h05
Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1582.2020- Abre crédito especial que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h06
Crédito especial no valor de R$ 11.300,00 ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1583.2020- Ratifica a alteração, pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h06
Consócio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata- CISAB ZONA DA MATA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1584.2020- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2020.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h06
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU para o dia 31 de maio de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1585.2020- Dispõe sobre gratificações por funções que menciona.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h07
Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1586.2020- Prorroga licença- maternidade das servidoras públicas municipais e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h08
Prorroga por até 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1587.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h08
Associação Musical João Facinho
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