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Lei 1518.2017- Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h14
Instituto Dirceu Passos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Lei 1510.2017- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h58
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Lei 1473.2016- Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h48
Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Lei 1471.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito do Japão e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h42
Alteração do perímetro urbano do Distrito do Japão
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Lei 1410.2014- Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.licos: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h21
revisão geral anual
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Lei 1387.2013- Regulamenta a divulgação pela imprensa dos trabalhos do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h44
Divulgação pela imprensa dos trabalhos do Poder Legislativo do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
LEI 1298.2010- CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE EXERÇA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA JUNTO AO PSF: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h20
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
LEI 1137.2004- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PELO CONVENIO COM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG.PDF: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h56
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2004
Lei 302/1968- Dispõe sobre a organização para obtenção junto a representação federal do ensino em Belo Horizontepara funcionamento do Ginásio: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h25
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1968
ANEXO III LDO.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2023 10h26
Localizado em Leis / … / Leis - 2023 / Lei 1748.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

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