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Arquivo object code Lei 1550.2019- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h17
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1551.2019- Reestrutura o CAE- Conselho de Alimentação Escolar e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h18
CAE- Conselho de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Octet Stream Lei 1552.2019- Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h20
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1553.2019-Abre crédito suplementar e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h20
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1554.2019- Modifica a Lei Municipal 1421.2014 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h21
Sobre o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1555.2019- Altera Lei Municipal 1317.2011 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h23
Sobre o COMTUR- Conselho Municpal de Turismo e o FUMTUR- Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1556.2019- Revoga a Lei Municipal 918.1995, com redação dada pela Lei 1314.2010 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h25
Regime de Previdência Complementar Municipal ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1557.2019- Autoriza a celebração de Convênio com a Caixa Escolar da Escola Municipal José Valdemar de Campos e com a Caixa Escolar da Escola Municipal Castelinho Encantado e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h26
Autoriza a celebração de Convênio com a Caixa Escolar da Escola Municipal José Valdemar de Campos e com a Caixa Escolar da Escola Municipal Castelinho Encantado
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1558.2019- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h33
LDO para 2020
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo Lei 1558.2019- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h33
LDO para 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
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