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Lei 1586.2020- Prorroga licença- maternidade das servidoras públicas municipais e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h08
Prorroga por até 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Lei 1533.2018- Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h30
Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Lei 1404.2013- Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h17
Estrutura Administrativa e Quadro Geral de Pessoal da Câmara
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
LEI 1302.2010- DISCIPLINA USO DE ÁGUA CAPTADA E DISTRIBUÍDA PELO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS EM SUAS COMUNIDADES RURAIS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h29
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
LEI 1300.2010- AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUAR COMO ENTIDADE ORGANIZADORA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL- PNHR: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h22
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
LEI 1286.2009- DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE DESPESAS PARA PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SAÚDE FAMILIAR, PROGRAMA SAÚDE BUCAL E AGENTE DE ENDEMIAS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h09
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Lei 1788.2024 - Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$8.854,72 e adota outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/08/2024 09h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Ata da 16ª Reunião Ordinária de 21.10.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 08/11/2024 12h33
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 - Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Lei Nº 027/2024- Luiz Alípio da Silva - “Dispõe sobre a regulamentação do barulho de ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2024 - Legislativo Municipal – “Institui o modelo/padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
Lei 1711.2022- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$86.000,00 e adota outras providências.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2022 12h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Lei Nº1710.2022- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$84.000,00 e adota outras providências.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2022 12h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022

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