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Arquivo object code Lei 1532.2018- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h02
LDO para 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1533.2018- Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h30
Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1534.2018- Fixa multa e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h31
Entupir valas, bueiros e o escoamento em geral de águas pluviais no leito das estradas vicinais...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1535.2018- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2018 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h32
Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1536.2018- Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 39ª Exposição Agropecuária e do 40º Encontro de Carros de Boi e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h34
Prêmios para a Exposição Agropecuária
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1537.2018- Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes- CISALV e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h36
Consórcio CISALV
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1538.2018- Abre crédito especial e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h38
Abre crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1539.2018- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h39
Associação Remediense Comunitária de Comunicação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1540.2018- Dispõe sobre incentivo à instalação de circo itinerante no Município e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h40
Circo Itinerante
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1541.2018- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h43
Folga ao servidor público em seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
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