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Arquivo Lei 1514.2017-- Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h05
LOA para 2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo Lei 1515.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h07
PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Planos Plurianuais (PPAs)
Arquivo Lei 1515.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h07
PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1516.2017- Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Senhora dos Remédios.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h08
Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Senhora dos Remédios.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1517.2017- Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h11
Comércio Ambulante
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1518.2017- Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h14
Instituto Dirceu Passos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Octet Stream Lei 1519.2017- Autoriza o remanejamento de que menciona.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h14
Remanejamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1520.2017-- Amplia o número de cargos efetivos que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h16
Cargo de Motorista, Serviçal e Professor
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1521.2018- Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1497.2017 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h15
Estabilidade decorrente da nomeação por aprovação ESF ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1522.2018- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Senhora dos Remédios a celebrar convênio ou contrato de prestação de serviços com instituição financeira particular, inclusive cooperativas de crédito, que tenha agência bancária..
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h11
Convênios ou contratos com instituição financeira particular ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
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