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Arquivo PDF document Lei 1495.2017- Institui o programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h56
Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1496.2017- Dispõe sobre a reorganização do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social do Município e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h25
CRAS- Centro de Referência de Assistência Social do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1497.2017- Dispõe sobre a organização do Programa Estratégia de Saúde da Família e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h28
Programa Estratégia de Saúde da Família
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo object code Lei 1498.2017- Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo, altera os requisitos exigidos para ocupar o referido cargo e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h31
Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Octet Stream Lei 1499.2017- Autoriza a Concessão de Prêmio por ocasião da XXXVIII Exposição Agropecuária e do XXXIX Desfiles de Carros de Boi e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h33
Autoriza a Concessão de Prêmio por ocasião da XXXVIII Exposição Agropecuária e do XXXIX Desfiles de Carros de Boi
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1500.2017- Revoga a Lei Municipal nº 1389.2013 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h35
Sociedade Musical João Facinho da Silva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1501.2017- Institui o Programa Especial de atendimento ao Produtor Rural e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h36
Programa Especial de atendimento ao Produtor Rural
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1502.2017- Dispõe sobre a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h58
Provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1503.2017- Autoriza a elevação do limite para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h41
Abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1504.2017- Autoriza o recebimento de bem imóvel na forma do art. 9º, VII e art. 170, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h43
Recebimento de imóvel de doação de Elza Milagres ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
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