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Arquivo PDF document Lei 1485.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h48
Associação de Escola de Samba "Unidos da Horta"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo ECMAScript program Lei 1487.2017- Autoriza a concessão de revisão geral e aumento real a serem aplicados nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências. aplicados nos vencimentos dos servidores
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h02
Revisão geral e aumento real a serem aplicados nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo object code Lei 1488.2017- Autoriza o Poder Legislativo Municipal instalar e subsidiar os auxiliares e colabores do Juizado de Conciliação.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h05
Poder Legislativo Municipal instalar e subsidiar os auxiliares e colabores do Juizado de Conciliação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1489.2017- Cria a Comissão de Defesa Civil no âmbito do Município de Senhora dos Remédios.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h08
Comissão de Defesa CIvil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1490.2017- Cria o Conselho Municipal de Saúde
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h09
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo object code Lei 1491.2017- Dispõe sobre a concessão de incentivo para pagamento da dívida ativa.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h11
Concessão de incentivo para pagamento da dívida ativa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1492.2017- Abre Crédito Especial e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h13
Abre Crédito Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1493.2017- Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1491/2017.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h16
Desconto de 50% sobre multa e juros referente a dívida ativa de IPTU.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1494.2017- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h19
LDO para 2018
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo Lei 1494.2017- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h18
LDO para 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
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