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Arquivo Lei 1476.2016- Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 11h53
Subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2017/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1477.2016- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2017
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h20
LOA para 2017
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo Lei 1477.2016- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2017
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h21
LOA para 2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1478.2016- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h23
Plano Municipal de Saneamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo PDF document Lei 1479.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h30
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1480.2016- Altera a lei municipal nº 1396 de 21 de junho de 2013 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h31
Loteamento "Anita Bairro da Fábrica"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1481.2017-Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1153 de 24 de fevereiro de 2005.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h39
Substituição de servidor em gozo de férias...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo object code Lei 1482.2017- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h40
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1483.2017- Autoriza o Poder Executivo a celebrar avenças com órgãos públicos e entidades privadas visando ao recebimento de recursos e ao desenvolvimento de parcerias voltadas ao desenvolvimento do Município e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h43
Celebração de avenças com órgãos públicos e entidades privadas ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1484.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h47
Sociedade Musical Santa Cecília
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017