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Arquivo PDF document Lei 1468.2016- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h09
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo object code Lei 1461.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h08
Escolas de Samba: Unidos da Horta, Unidos do Campestre e Unidos da Chatuba.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo Lei 1419.2014- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h41
LDO para 2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo PDF document Lei 1382.2013- Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS do Município de Senhora dos remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h54
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document LEI 1333.2011- DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES QUE PARTICIPAREM DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO ANO DE 2011
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h47
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1328.2011- INSTITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h42
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo Lei 1419.2014- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h45
LDO para 2015
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo Lei 1757.2023 - Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2019 e da Lei Estadual Nº23.959, de 27 de setembro de 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/11/2023 22h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1758.2023 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/11/2023 12h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1764.2023 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
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