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Arquivo PDF document Lei 1467.2016- Altera a Lei Municipal nº 1164 de 29 de agosto de 2005 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h08
Define como de pequeno valor ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo PDF document Lei 1468.2016- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h09
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1469- Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício financeiro 2017
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h32
LDO para 2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1469.2016- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h34
LDO para 2017
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo Lei 1470.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h36
Alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1471.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito do Japão e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h42
Alteração do perímetro urbano do Distrito do Japão
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1472.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h44
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1473.2016- Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h48
Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo object code Lei 1474.2016- Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providênicias.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h49
instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1475.2016- Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 621 de 25 de setembro de 1984 e lei municipal nº 785 de 1º de junho de 1990.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h52
Sobre gratificação de nível superior
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
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