Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 787.1990- ISENÇÃO DE IPTU A SEUS IMOVEIS E CONCESIONARIAS DE SERVICÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1990
Arquivo PDF document LEI 429.1976- CRIA CARGOS DE DIRETOR E SECRETÁRIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS- 1º GRAU.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2017 14h56
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1976
Arquivo Octet Stream Lei Nº055/1957- Dispõe sobre prorrogação de pagamentos dos impostos sem multa
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 08/04/2019 14h19
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1957
Arquivo chemical/x-rosdal Lei Nº032/1956- Dispõe sobre reparos de estradas e construção de bueiros
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 11h02
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1956
Arquivo Octet Stream Lei Nº027/1956- Dispõe sobre criação de escola na localidade denominada Estiva
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 10h21
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1956
Arquivo Octet Stream Lei Nº004/1955- Autoriza a celebrar contrato com a Prefeitura de Barbacena
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h31
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo PAUTA- 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/08/2023 13h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei 1545.2018- Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h50
Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo ASF video Lei 1543.2018- Aumenta carga horária da função de Fonoaudiólogo do NASF e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h45
Aumenta carga horária da função de Fonoaudiólogo do NASF
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo PDF document Lei 1504.2017- Autoriza o recebimento de bem imóvel na forma do art. 9º, VII e art. 170, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h43
Recebimento de imóvel de doação de Elza Milagres ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 239