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Arquivo Lei 1431.2014- Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Balança Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.263.957/0001-81, com sede no Município de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 15h09
Utilidade Pública Capoeira Balança Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo Lei 1432.2014- Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o ano de 2015
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 15h11
LOA para 2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo Lei 1432.2014- Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2015
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h53
LOA para 2015
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo PDF document Lei 1433.2015- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1058 de 07 de fevereiro de 2001.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h19
Revogação da Lei Municipal n° 1058
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1434.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de Subvenção que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h18
Escola de Samba Unidos da Horta; Escola de Samba Unidos do Campestre; Escola de Samba Unidos da Chatuba;
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1435.2015- Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h15
A concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1436.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h12
Sociedade Musical Santa Cecília
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1437.2015- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h10
Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1438.2015- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h08
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document lei 1438/2015- Reajuste salarial de vereadores e funcionários da Câmara Municipal
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 05/05/2016 09h28
Localizado em Transparência / Parlamentares e Leis de Reajuste e aumento salariais
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