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Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 001.2020- Extingue os cargos de provimento em comissão.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h10
Conforme Anexo Único- Quadro de cargos em comissão extintos.
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo Lei 1494.2017- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h19
LDO para 2018
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo PDF document Lei 1732.2023- Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 08/02/2023 11h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1605.2021- Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h32
Revisão geral anual dos vencimentos do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Octet Stream Lei 1595.2020- Nomeia prédio público que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h19
Denomina CEMEI- Professor Dirceu Passos o Centro Municipal de Educação Infantil de Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei 1593.2020- Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h18
Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PDF document Lei 1581.2020- Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h05
Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei 1540.2018- Dispõe sobre incentivo à instalação de circo itinerante no Município e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h40
Circo Itinerante
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo object code Lei 1532.2018- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h02
LDO para 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1509.2017- Atauliza a lista de atividades tributadas a título de ISS- Imposto Sobre Serviços e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h56
ISS- Imposto Sobre Serviços
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
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