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Arquivo PDF document Lei 1393.2013- Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município, revoga as Leis 956/97 e 1055/2000
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h30
CAE- Conselho de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1394.2013- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h44
LDO para 2014
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo PDF document Lei 1394.2013- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h28
LDO para 2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1395.2013- Autoriza recebimento em doação onerosa de imóvel para Programa Habitacional.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h20
Propriedade de Ângelo Augusto Moreira Filho e esposa. Programa Habitacional COHAB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1396.2013- Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo, de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobros de imóveis urbanos ou urbanizados, loteamentos irregulares ou clandestinos, loteamentos instituídos pelo Município...
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h16
ZEIS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1397.2013- Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h53
Abertura de Crédito Adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1398.2013- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h51
Comissão Municipal de Agropecuária ( XXXIV- Exposição Agropecuária) e (XXXV- Desfile de Carros de Boi)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1399/2013- Concede Isenção Tributária de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e ...
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h46
ISSQN e IPTU
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1401/2013- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h27
Conselho Municipal Antidrogas do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1402/2013- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h25
Subvenção em favor do Grêmio Esportivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
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