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Arquivo PDF document Lei 1383.2013- Estabelece requisitos para o exercício do Cargo de Monitor de Telecentro e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h51
Monitor de Telecentro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1384.2013- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.213 de 2007 e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h50
Auxílio financeiro de 100% do custo do transporte escolar (estudantes de nível médio ou superior)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1385.2013- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 963 de 08 de setembro de 1997, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h48
Autoriza o Executivo a destinar mensalmente 2% do Fundo de Participação dos Municípios FPM para o Consórcio Intermunicipal de Saúde, a partir de Fevereiro de 2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1386.2013- Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h45
Conselho Municipal de Esportes
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1387.2013- Regulamenta a divulgação pela imprensa dos trabalhos do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h44
Divulgação pela imprensa dos trabalhos do Poder Legislativo do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1388.2013- Dispõe sobre a garantia de acesso à informação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h40
Acesso a informação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1389.2013- Dispõe sobre criação de Banda Musical que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h39
Sociedade Musical João Facinho da Silva do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo Lei 1390.2013- Autoriza o Executivo a conceder subvenção a Associação Remediense Esporte Clube e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h36
Associação Remediense Esporte clube
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1391.2013- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h34
Associação de Capoeira Balança Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1392.2013- Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h33
Revisão Geral Anual do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
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