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Arquivo PDF document Lei 1438.2015- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 10h08
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document LEI 1349.2011- AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE (SETS)
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 09h06
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1256.2009- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÕES ÀS ESCOLAS DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA, UNIDOS DA HORTA E UNIDOS DO CAMPESTRE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 11h36
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1246.2008- AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE RIO DOCE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 08h48
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2008
Arquivo PDF document LEI 1191.2006- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PATROL DO DER PARA COMPENSAR EM HORAS TRABALHADAS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/07/2017 14h00
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2006
Arquivo Lei Nº044-56- Dispõe sobre aquisição de móveis para Câmara
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 20/03/2019 11h52
Localizado em Leis / / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1956
Arquivo 11º Edital de Convocação para a 16ª Reunião Extraordinária de 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 14/12/2023 11h37
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo Lei Complementar Nº001.2023- Cria o Cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/03/2023 10h49
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo Lei 1621.2021- Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/11/2021 11h42
Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1763.2023 - Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 21/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023