Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1373.2012- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 10h05
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1374.2012- DESIGNA NOME PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE PINHEIROS I
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 10h06
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1375.2012- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A APROVAR E RECEBER CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS POPULARES, PÚBLICOS E PRIVADOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 10h06
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1376.2012-FIXA SUBSIDIO DE CARGOS DE PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 10h09
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1377.2012- FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 10h09
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1378.2012- INSTITUI A LEI PARA DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 10h10
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1379.2012- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2013
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 10h10
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 1380.2013- Dispõe sobre abertura de crédito adicional que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 14h01
Abertura de Crédito Adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1381.2013- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 13h59
Escolas de Samba: Unidos da Horta, Unidos do Campestre e Unidos da Chatuba.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document Lei 1382.2013- Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS do Município de Senhora dos remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 13h54
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013