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Lei Nº035/1956- Concede perdão de multa ao Sr. Fulgêncio Carvalho de Oliveira
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/03/2019 11h04
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1955 a 1961
/
Leis 1956
Lei Nº033/1956-Dispõe sobre a construção de Prédio Escolar
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/03/2019 11h03
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1955 a 1961
/
Leis 1956
Lei Nº001/1955- Dispõe sobre a adoção da Legislação Municipal
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
03/05/2023 11h50
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis - 1955 a 1961
/
Leis 1955
Lei 1469.2016- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 11h34
LDO para 2017
Localizado em
Leis
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Lei 1632.2021- Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/09/2021 14h05
Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
3º Edital de convocação para a 3ª Reunião Extraordinária de 2023.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
04/04/2023 14h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Lei 1512.2017- Autoriza cessão de tanques de leite aos produtores rurais e contém outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 15h02
Cessão de tanques de leite aos produtores rurais
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
Lei 1496.2017- Dispõe sobre a reorganização do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social do Município e contém outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 14h25
CRAS- Centro de Referência de Assistência Social do Município
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
Lei 1457.2015- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 2016
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 10h21
LOA para 2016
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2015
Lei 1446.2015- Institui, no Calendário Oficial do Município de Senhora dos Remédios, o dia do Ciclismo e dá outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 09h48
Dia do Ciclismo
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2015
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