Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1283.2009- CONCEDE PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E LICENÇA GESTANTE A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h05
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1177.2005- INSTITUI ABONO VARIAVEL AO PESSOAL DO MAGISTERIO REMUNERADA COM RECURSOS DO FUNDEF.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1126.2003- ESTABELECE PLANTA GENERICA DE VALORES-PGV- DE IMOVEIS URBANOS PARA FINS TRIBUTARIOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 1101.2002- CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM SINDICATOS DOS TRBALHADORES RURAIS DE SENHORA DOS REMÉDIOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h33
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 1024.1999- DISPOE SOBRE DÉBITO DE TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ PROVIDENCIAS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h29
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo Lei 975/1998- Declara de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h15
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI 991.1998- AUTORIZA CRAIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI 972.1997- CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 13h47
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1997
Arquivo PDF document LEI 951.1997- DEFINE ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO A PUBLICAÇÕES OBRIGATORIAS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 13h42
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1997
Arquivo Lei 515/1980- Autoriza o Município a assinar contrato com as centrais elétricas de Minas Gerais
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h36
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 239