Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

LEI 1362.2012- DESIGNA NOMES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES CARRANCA E MARTINS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h27
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LEI 1334.2011- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE SENHORA DOS REMÉDIOS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h51
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LEI 1312.2010- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE SENHORA DOS REMÉDIOS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h52
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LEI 1310.2010- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE EXAMES LABORATORIAIS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h50
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LEI 1294.2010- ESTABELECE REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE MONITOR DE TELECENTRO: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h15
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LEI 1291.2010- ACRESCE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h14
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LEI 1287.2009- DISCIPLINA A PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h10
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LEI 1204.2016- ABRE CRÉDITO ESPECIAL: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 14h47
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Ata da 15ª Reunião Ordinária de 14.10.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/10/2024 11h15
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 -Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Resolução Nº005/2024 - Legislativo Municipal – “Institui o modelo/padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências”. O Projeto de Lei Nº025/2024 e o Projeto de Resolução Nº005/2024 não foram reapresentados, tendo em vista que a comissão de Finanças, Legislação e Justiça não se reuniu e não emitiu parecer sobre eles. Logo após, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº 027/2024- Luiz Alípio da Silva - “Dispõe sobre a regulamentação do barulho de ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Requerimento Nº004.2024- Autoria Vereador Luiz Alípio da Silva; Indicação Nº007/2024- Autoria vereador Renato Jovelino de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
Lei 1407.2013- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 20214.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h51
LOA para 2014.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)

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