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Arquivo Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 04.07.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2022 11h09
Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 054.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$252.157,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº056/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e contém outras providências”. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 053/2022- Autoria Rubens Rewerton.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 14.09.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/09/2021 09h32
Projeto de Lei Nº 033/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 034/2021- Executivo Municipal- “Faz autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 035/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº036/2021- Legislativo Municipal- “Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº1619/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências"; Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2021- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 21.09.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2023 13h16
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº027/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 3º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo PDF document Ata da 13ª Reunião Ordinária de 16.08.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/09/2021 09h55
Projeto de Lei Nº 031/2021- Executivo Municipal- “Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 032/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências”; Emenda modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Modifica dispositivos no projeto de Lei Nº032/2021”; Emenda aditiva Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº032/2021”; Indicações Nº016, 017 e 018/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº004, Nº005 e Nº006/2021- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº003/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo, Luíz Alípio da Silva, Ocimar Cândido de Souza, Renato Jovelino de Oliveira e Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 13ª Reunião Ordinária de 03.09.2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2018
Arquivo Ata da 13ª Reunião Ordinária de 05.09.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/09/2022 10h58
reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº 064.2022- “Faz denominação de próprio que menciona e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº072.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$84.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº073.2022- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 e adota outras providências”- Autoria Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº 002.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Requerimento Nº 001.2022- Autoria vereador Marcos Roberto; Ofício Nº 001.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Ofício Nº 001.2022- Autoria vereador Alberto Magno. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei Nº074.2022- “Faz denominação de próprio que menciona e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº075.2022- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 2º Festival de Primavera, 2º Torneio Leiteiro e 45º Aniversário de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 076.2022- “Dispõe sobre a apresentação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, e a reverência ao Hino Nacional nas Escolas no Município de Senhora dos Remédios”- Autoria vereador Rubens Rewerton; Projeto de Lei 077.2022- Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá providências”; Moção de Aplauso Nº 003.2022- Autoria vereador Rubens Rewerton; Requerimento Nº 001.2022- Autoria Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Arquivo Ata da 13ª Reunião Ordinária de 04.09.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/10/2023 16h25
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº022/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Dispõe sobre os direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica”; Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº025/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Estágios nos órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº026/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº027/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 3º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº028/2023- Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº1748, de 29 de junho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”; Projeto de Lei Nº029/2023- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2024”; Indicação Nº008/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº001, 002, 003 e 004/2023 – Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Moção de Aplausos- Rubens Rewerton de Souza; Moção de Congratulações e Aplausos Nº001/2023- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Arquivo Ata da 13ª Reunião Ordinária de 09.09.2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2024 10h56
O Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”. Logo após o Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 -Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Lei Nº 026/2024- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Resolução Nº003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2024 – Legislativo Municipal – “Altera o §7º do artigo 152 da Resolução Nº002/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Indicação Nº004/2024- Autoria vereador Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2024- Autoria Vereador Marcos Roberto M. de Assis; Ofício Nº002/2024 – Autoria Rubens Rewerton de Souza; Ofício S/N 2024 – Autoria Luiz Alípio da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
Arquivo Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 11.07.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2022 11h06
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 053/2022- Autoria Rubens Rewerton. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 056.2022- - Autoria Comissão de FLJ; Projeto de Lei Complementar 002.2022- “Cria a função pública que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 058.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$245.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 059.2022- “Estipula datas e feriados e pontos facultativos no Município e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 060.2022- “Autoriza a Concessão de subvenção e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.070.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº001/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Ata da 14ª Reunião Extraordinária de17.09.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/09/2021 09h53
Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências”.
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