Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Lei 887A.1994 - Lei Orçamentária: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/06/2020 13h44
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Ata 2ª Reunião Extraordinária de 13.02.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/02/2023 10h35
reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº003/2023- Mesa Diretora; Projeto de Lei N°003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº005/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder executivo e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
LEI 1237.2008- MODIFICA A LEI 1172.2005 QUE CRIA CARGOS E AUMENTA VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h09
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2008
PAUTA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/05/2022 15h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2022 / Pautas das Reuniões Extraordinárias 2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 15/03/2016
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Prestação de Contas
LEI 1348.2011- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h05
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
LEI 1242.2008-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2009: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h23
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2008
LEI 1233.2007- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 09h51
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Lei 1759.2023 - Altera o artigo 56 da Lei Nº621/1984 para definir as condições de transferências dos Servidores Públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/11/2023 12h24
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LEI 1369.2012- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h02
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