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Arquivo PDF document LEI 1033.2000- DISPOE CESSÃO DE BENS PÚBLICOS PARA EMPRESA AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h36
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2000
Arquivo PDF document LEI 1031.2000- AUTORIZA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h36
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2000
Arquivo PDF document LEI 1015.1999- POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h28
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo Lei 974/1998-Dispõe sobre admissão de professores para o Programa Telessalas de Minas
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 28/02/2019 14h14
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI 983.1998- CONVENIO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SENHORA DOS REMEDIOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h06
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI 906.1995- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PALMITAL DOS CARVALHOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h51
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1995
Arquivo PDF document LEI 898.1993- DISPOE SOBRE PLANTA DE VALORES IMOBILIARIOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h35
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI 856.1993- CONVENIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h33
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI 849A.1992- PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 10h11
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1992
Arquivo PDF document LEI 846.1992- ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1993 A 1995.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 10h11
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1992