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Arquivo PDF document Lei 1497.2017- Dispõe sobre a organização do Programa Estratégia de Saúde da Família e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h28
Programa Estratégia de Saúde da Família
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo object code Lei 1491.2017- Dispõe sobre a concessão de incentivo para pagamento da dívida ativa.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h11
Concessão de incentivo para pagamento da dívida ativa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1422.2014- Dispõe sobre abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h47
abertura de crédito adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo PDF document Lei 1389.2013- Dispõe sobre criação de Banda Musical que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h39
Sociedade Musical João Facinho da Silva do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document LEI 1359.2012- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h21
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1343.2011- CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE PALMITAL DOS CARVALHOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h00
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1292.2010- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h15
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 1280.2009- CRIA E ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h02
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1261.2009- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS DE SAMBAS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h43
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 926.1996- CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA´OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h53
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1996
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