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Ata da 7ª Reunião Ordinária de 02.05.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2022 14h01
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 036.2022- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar Nº001/2022- “Amplia o quantitativo de vaga do cargo em comissão que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) Nº 001/2022- “Altera o art. 121 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 044.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$295.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022 – Autoria Luíz Alípio da Silva, Renato Jovelino de Oliveira, Rubens Rewerton de Souza, Alberto Magno de Araújo e Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº003 e Nº004/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº001/2022- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº004/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº005/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Lei 1591.2020- Revoga a Lei Municipal nº 944/97 e contém outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h17
Fica autorizados aos poderes municipais a converter em indenização pecuniária os períodos de férias- prêmios não gozadas pelos servidores públicos efetivos municipais, quando do pedido de exonerção ou aposentadoria.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Lei Nº010/1955- Dispõe sobre a abertura de crédito especial de 6.000,00 para atender as despesas referentes a lei nº4: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h36
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Ata da 9ª Reunião Ordinária de 06.06.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2022 09h11
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº039/2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências” – Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022 – Autoria Luíz Alípio da Silva, Renato Jovelino de Oliveira, Rubens Rewerton de Souza, Alberto Magno de Araújo e Ocimar Cândido de Souza. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 052.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.644.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 054.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$252.157,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto Substitutivo de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2022 – Autoria Adenílson Francisco Mateus, Marcela Moreira Scaldini, Marcos Roberto Milagres de Assis e Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Ata da 6ª Reunião Ordinária de 18.04.2022 2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/05/2022 10h59
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 036.2022- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar Nº001/2022- “Amplia o quantitativo de vaga do cargo em comissão que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) Nº 001/2022- “Altera o art. 121 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 044.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$295.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022 – Autoria Luíz Alípio da Silva, Renato Jovelino de Oliveira, Rubens Rewerton de Souza, Alberto Magno de Araújo e Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº003 e Nº004/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº001/2022- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº004/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº005/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Lei 1619.2021- Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h43
Criação dos cargos de provimento comissionado no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal: Coordenador de Serviços Coordenador Técnico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
PAUTA- 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/12/2023 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias
PAUTA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/09/2023 11h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Ordinárias
Lei 97/1959- Altera dispositivos da Lei Municipal nº19 de 29 de novembro de 1955 e dá outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 13h31
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1959
LEI 1271.2009- ANEXO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h52
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009

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