Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

lei 90/1958- Dispõe sobre construção de prédio escolar: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/06/2019 15h15
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Lei Nº057/1957- Dispõe sobre subvenção e Caixa Escolar: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 08/04/2019 14h21
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Lei Nº031/1956-Dispõe sobre a construção de ponte: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 11h01
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Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 14.02.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/02/2022 10h52
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
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Ata da 9ª Reunião Ordinária de 17.05.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h41
Apresentação e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº020/2021- Legislativo Municipal- “Define a Lotação dos Servidores Públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº23/2021- Renato Jovelino e Alberto Magno- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. • Requerimento Nº001/2021- Autoria Adenílson Francisco Mateus; • Requerimento Nº003/2021- Autoria Luíz Alípio, Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; • Indicação Nº014/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicações Nº003 e Nº004/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo;
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Lei 1546.2018- Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h52
Crédito adicional suplementar
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Lei 1514.2017-- Estima a Receita e Fixa Despesa para 2018: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h04
LOA para 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Lei 1490.2017- Cria o Conselho Municipal de Saúde: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h09
Cria o Conselho Municipal de Saúde
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Lei 1469- Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício financeiro 2017: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h32
LDO para 2017
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Lei 1462.2016- Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção que especifica.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h59
Comissão Municipal de Senhora dos Remédios
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