Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1002.1999- INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINMA VINCULADO A ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h27
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1003.1999- CONVENIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE FUTEBOL E DÁ PROVIDENCIAS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h27
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1004.1999- ALTERA LEI 946 DE 1997.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h27
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1005.1999- TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h27
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1006.1999- CONVENIO COM O CAIXA ESCOLAR JOSÉ TAFURI.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h27
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1007.1999- SUBVENÇÃO A BANDA DE MUSICA SANTA CECILIA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h27
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1008.1999-AJUDA FINANCEIRA PARA OBRA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMITAL DOS VCARVALHOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h28
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1009.1999- CONVENIO COM A SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h28
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1010.1999- INDENIZAÇÃO DE IMOVEL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h28
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 1011.1999- EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 15h28
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999