Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1338.2011- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 08h55
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1327.2011- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS O PROGRAMA BALDE CHEIO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 08h39
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1322.2011- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 15h34
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1316.2010- DISPÕE SOBRE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO (PROFESSORES)
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 14h54
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 1275.2009- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO, RENOVAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PREVMOVEL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 11h57
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1267.2009- DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DE SENHORA DOS REMÉDIOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 11h48
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1228.2007- AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/07/2017 09h45
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2007
Arquivo Lei 1753.2023 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 06/11/2023 22h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1642.2021- Estima a Receita e Fixa a despesa para 2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 23/12/2021 12h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo PDF document Lei 1585.2020- Dispõe sobre gratificações por funções que menciona.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 11h07
Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020