Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 893.1994- ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1995.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h42
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI 894.1994- ORÇAMENTO PLURIANUAL DE 1995 A 1997.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h42
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI 895.1994- REAJUSTE DE VENCIMENTOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h42
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI 896.1994- ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1995.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h42
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI 897.1995- INCLUSÃO DE CARGO DECORRENTE DE TRANFORMAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h51
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1995
Arquivo PDF document LEI 898.1993- DISPOE SOBRE PLANTA DE VALORES IMOBILIARIOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h35
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI 898.1995- REGULARIZA ALIQUOTA DE IMPOSTO MUNICIPAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h51
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1995
Arquivo PDF document LEI 899.1995- ISENÇÃO TRIBUTARIA A TELEMIG.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h51
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1995
Arquivo PDF document LEI 900.1995- ABONO DE VENCIMENTOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h51
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1995
Arquivo PDF document LEI 901.1995- INCLUSÃO DE CARGO DE PEDREIRO II.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/05/2017 11h51
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1995