Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Lei 1521.2018- Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1497.2017 e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h15
Estabilidade decorrente da nomeação por aprovação ESF ...
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Lei 1761.2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº1748.2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/12/2023 12h05
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Lei 1531.2018- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1395.2013 e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h27
Recebimento por doação onerosa de um imóvel urbano de Ângelo Augusto Moreira Filho
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Ata 4ª Reunião Extraordinária de 27.04.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/04/2023 14h07
Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Substitutiva à Emenda Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº012/2023- Rubens Rewerton e Renato Jovelino - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº012/2023 para acrescentar a alteração do inciso IV do §2º do artigo 16 da Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº012/2023- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”.
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Lei 1493.2017- Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1491/2017.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h16
Desconto de 50% sobre multa e juros referente a dívida ativa de IPTU.
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Lei 1766.2023 - Altera o Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº1729 de 26.12.2023 e adota outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/12/2023 11h17
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Lei 1564.2019- Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1556 de 04 de abril de 2019: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h03
Benefícios aos servidores que já os tiveram deferidos ...
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LEI 1307.2010- MODIFICA LEI 887.1974, REVOGA AS LEIS 1172.2001 E 1237.2008 CRIANDO E REGULAMENTANDO CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO EXECUTIVO: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h40
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Ata da 13ª Reunião Ordinária de 04.09.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/10/2023 16h25
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº022/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Dispõe sobre os direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica”; Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº025/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Estágios nos órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº026/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº027/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 3º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº028/2023- Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº1748, de 29 de junho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”; Projeto de Lei Nº029/2023- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2024”; Indicação Nº008/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº001, 002, 003 e 004/2023 – Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Moção de Aplausos- Rubens Rewerton de Souza; Moção de Congratulações e Aplausos Nº001/2023- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
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Lei 1481.2017-Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1153 de 24 de fevereiro de 2005.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h39
Substituição de servidor em gozo de férias...
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