Resultado da busca por lei

Ficam extintos os cargos de provimento em comissão de encarregado de Turma ...

Processo da escolha dos membros do Conselho Tutelar...

Sobre o COMTUR- Conselho Municpal de Turismo e o FUMTUR- Fundo Municipal de Turismo.

Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das correspondências. E após fez a reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº008/2024- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Logo após o Presidente pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº 013.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 014.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social à entidade que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 015.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 016.2024- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 017.2024- Executivo Municipal- “Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências” e Projeto de Lei Nº 018.2024- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a criação do “Fundo Municipal de Cultura-FMC” e dá outras providências”.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022; Projeto de Lei Nº003/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$944.571,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº005/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$530.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$1.293.105,47 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$145.840,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$825.000,00 e adota outras providências”. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº009/2022- Executivo Municipal- “Amplia o número de vagas para provimento de cargos efetivos que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº010/2022- Legislativo Municipal- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.585/2020 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº011/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$11.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº002/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura do Controle Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Requerimento de autoria de Rubens Rewerton de Souza.