Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1257.2009- CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h39
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo LEI 1250.2008- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 09h10
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2008
Arquivo PDF document LEI 1232.2007- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA CLUBE RECREATIVO REMEDIENSE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 09h50
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI 1220.2007- CONCEDE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 09h33
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI 1176.2005- ATUALIZA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1174.2005- ALTERA REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1152.2004- DOAÇÃO DE IMOVEL AO ESTADO MG.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h56
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 1149.2004- APROVA LOTEAMENTO JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h56
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 1122.2003- CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 1115.2003- CONVENIO PARA PROMOÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 239