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Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº009/2022- Executivo Municipal- “Amplia o número de vagas para provimento de cargos efetivos que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº010/2022- Legislativo Municipal- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.585/2020 e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº002/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura do Controle Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Resolução Nº 005/2022- Legislativo Municipal- “Cria a Câmara Mirim no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei 013/2022- “Abre Crédito Especial no valor de R$ 43.540,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 014/2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 48.105,47 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 015/2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 016.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 765.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 017.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 018.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 019.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 45.840,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 020.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 021.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 022.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 023.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 024.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.

Crédito Suplementar ...

Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº092/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº097/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Estágios nos Órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº098/2022- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº099/20220- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei N° 003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei N° 004/2023- Legislativo Municipal- “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1729/2022 e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Moção de Aplauso- Em nome de todos os vereadores; Nota de Repúdio- Rubens Rewerton de Souza; Calendário Reuniões Ordinárias 2023.

Loteamento "Anita Bairro da Fábrica"

Define como de pequeno valor ...

Revogação da Lei Municipal n° 1058