Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1321.2011- REAJUSTE SUBSÍDIOS VEREADORES 2011
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 15h20
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1320.2011- REAJUSTE LEGISLATIVO MUNICIPAL 2011
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 15h19
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1299.2010- AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 14h21
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 1279.2009- INSTITUI PROGRAMA LAVOURAS COMUNITÁRIAS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 13h37
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1215.2007- REAJUSTA REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/07/2017 09h29
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI 1188.2006- REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/07/2017 13h56
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2006
Arquivo Octet Stream Edital de Convocação para a 6ª Reunião Extraordinária de 2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/11/2021 12h01
Pl 017.2021 e Pl 018.2021
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Projeto de Lei 10.2024-Subvenção Social.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 21/05/2024 13h31
Localizado em Transparência / Arquivos Públicos das Reuniões da Câmara Municipal a partir de Julho de 2023
Arquivo PDF document Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 02.09.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/09/2021 09h48
Projeto de Lei Nº036/2021- Legislativo Municipal- “Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº1619/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências”; Veto Parcial à Proposição de Lei Nº032/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo PDF document LEI 1370.2012- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 10h03
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012