Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

LEI 1198.2006- ABRE CRÉDITO ESPECIAL: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h08
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LEI 1193.2006- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 14h24
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2006
3º Edital de Convocação para a 3ª Reunião Extraordinária de 2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/08/2024 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 18.05.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2022 13h58
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº039/2022- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022- Legislativo Municipal. Logo após reapresentação das proposições, o Secretário fez a leitura da Moção de Aplaudo Nº001/2022 de autoria do vereador Rubens Rewerton de Souza.
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Código de Obras Municipal- Lei 299/1969: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 02/06/2021 — última modificação 02/02/2022 15h24
Lei 299.1969
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LEI ORGÂNICA DE SENHORA DOS REMÉDIOS 2018: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/02/2018 15h51
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Ata da 19ª Reunião Extraordinária de 29.11.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/12/2021 12h49
• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Lei 1449/2015- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LOA 2016: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 11/07/2016
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LEI 1218.2007- ABRE CRÉDITO ESPECIAL: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 09h31
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LEI 1211.2007- DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 09h17
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