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Pauta da 13ª Reunião Ordinária- 05.09.2022

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº040/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº041/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº042/2023- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1732, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº043/2023- Executivo Municipal- “Alterar o Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº1729 de 26/12/2022 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2023- Legislativo Municipal- “Concede licença sem remuneração ao Vereador Rubens Rewerton de Souza, para tratar de interesses particulares, e dá outras providências”; Emendas Impositivas Nº001 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Emendas Impositivas Nº003 e Nº004/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Emendas Impositivas Nº005 e Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Emendas Impositivas Nº007 e Nº008/2023- Autoria Adenílson Francisco Mateus; Emendas Impositivas Nº009 e Nº010/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Emendas Impositivas Nº011 e Nº012/2023- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emendas Impositivas Nº013 e Nº014/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Emendas Impositivas Nº015 e Nº016/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Emendas Impositivas Nº017 e Nº018/2023- Autoria Marcela Moreira Scaldini; Indicação Nº005/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº004/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Requerimento Nº002/2023- Autoria Luiz Alípio da Silva; Moção de Aplausos – Autoria Luiz Alípio da Silva; Ofício Nº001/2023 – Autoria Renato Jovelino de Oliveira.

Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº098/2022- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça; Projeto de Lei Nº098/2022- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências”; Projeto de Lei Complementar Nº003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicação Nº002/2023- Luíz Alipio da Silva; Requerimento Nº001/2023- Luíz Alipio da Silva. Dando continuidade à reunião, o Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº009/2023- Executivo Municipal- “Abre crédito suplementar que menciona e contém outras providências”; Requerimento Nº001/2023- Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº002/2023- Rubens Rewerton de Souza; Indicações Nº004, 005, 006, 007 e 008/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis.